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SAIBA QUANDO CONTRATAR UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA TRABALHAR EM PARCERIA COM SEU JURÍDICO


Contar com um escritório de advocacia empresarial traz grandes vantagens para a empresa na hora de se adaptar rapidamente às mudanças de cunho tributário, patrimonial, comercial, entre outras. Por isso, cada vez mais empresas têm procurado assessorias jurídicas externas para lidar com algumas questões jurídicas de maneira mais assertiva.


Diferentemente do que muitos pensam, adotar essa estratégia não entra em conflito com a existência de um departamento jurídico interno, representando, na verdade, uma complementação ao trabalho já desempenhado. Ou seja, estabelecer uma relação entre o jurídico interno da empresa e o eventual jurídico externo pode trazer inúmeros benefícios para solucionar de maneira eficiente as demandas do negócio.


O jurídico externo, por exemplo, pode avaliar as medidas de compliance adotadas internamente por meio de auditorias, otimizar as atividades do setor litigioso extrajudicial e judicial, entre outros. Leia nosso guia a seguir e saiba quando é benéfico para o seu negócio contratar assessoria jurídica externa.

Departamento jurídico e escritórios de advocacia: é viável contar com ambos?

A resposta é sim! Contratar um escritório de advocacia externo para trabalhar em conjunto com o departamento jurídico da empresa não somente é viável, como pode ser bastante vantajoso para o desenvolvimento de estratégias e a rotina do negócio. Quando municiado com informações relevantes sobre a empresa, o escritório externo pode contribuir para o alcance da visão do negócio do cliente.


Para garantir a viabilidade dessa parceria, é preciso romper com a ideia errônea de que o escritório externo é apenas um mero fornecedor que pode ter acesso a informações limitadas sobre o negócio. Afinal, ele é na verdade um agente impulsionador do empreendimento. Cabe ao jurídico interno da empresa sempre fornecer dados completos para que o jurídico externo dê andamento às questões de sua competência.


O setor jurídico interno também deve adotar medidas de avaliação de desempenho para garantir resultados eficientes pelo escritório externo, por meio de indicadores mensuráveis e precisos. Quando a relação entre o setor jurídico interno e externo da empresa segue essas diretrizes de colaboração, é possível observar grandes melhorias na solução de litígios e na apresentação de resultados da equipe externa.


Por outro lado, é preciso que o jurídico externo seja diligente e proporcione a entrega eficiente e completa de respostas, relatórios, pareceres e demais análises que o jurídico interno solicite. Geralmente, na hora de selecionar e contratar escritórios de advocacia, é necessário buscar por colaboradores com disponibilidade e atendimento rápido, bem como experiência na área de atuação da empresa e em áreas correlatas do Direito.


Durante a parceria, tudo precisa ser alinhado com clareza e os prazos devem ser cumpridos à risca. O escritório externo precisa estar atento à demanda, se deseja realizar um bom trabalho e ter uma parceria de sucesso. Esse é um grande diferencial a ser observado pela empresa no momento de estabelecer a parceria com o jurídico externo.

Vale destacar que os advogados externos responsáveis por apresentar relatórios geralmente são capacitados para atender também a demandas de atualização, sugerir alternativas jurídicas e ações preventivas, e não apenas para atuar na resolução de questões imediatas.


Basta que o jurídico interno e externo estejam com as expectativas, o compartilhamento de informações e as competências muito bem alinhadas. Também é uma boa estratégia usufruir das novas tecnologias disponíveis e garantir que alguma das duas equipes seja integrada por um advogado de tecnologia.


Se o relacionamento entre jurídico interno e externo segue todas essas orientações e mantém um diálogo constante e transparente, a parceria se torna viável e aumentam-se as chances de sucesso na solução de questões jurídicas do negócio com assertividade e eficiência, reduzindo os custos para a empresa.

Quando é necessário contratar um escritório de advocacia empresarial para trabalhar com o seu departamento jurídico?

O escritório de advocacia empresarial é um agente diferencial, pois atua em conjunto com outras áreas da empresa para definir parâmetros de atividades dos outros colaboradores, além de permitir identificar necessidades e prioridades do negócio. Sendo assim, todas as empresas que buscam alavancar essas estratégias são aconselhadas a procurar um escritório externo de advocacia, independentemente do seu porte.


Não se trata de uma estratégia que deva ser adotada apenas por grandes negócios, como muitos acreditam. Atualmente, existem diversas frentes da advocacia empresarial que oferecem um amplo espectro de atuação e abrangência dos serviços prestados. A empresa deve optar pelos serviços que melhor atendam às necessidades do negócio, sejam elas pontuais ou amplas.


É possível contar com um serviço que permite supervisionar as atividades e o cumprimento de normas da Lei Geral de Proteção dos Dados, auxiliar na implementação das mudanças trazidas pela reforma tributária e ajudar a desenvolver estratégias de proteção ao patrimônio da empresa ligadas ao direito de propriedade intelectual de marcas.


Vale lembrar que o escritório de advocacia externo vai se adequar à cultura organizacional da empresa ao desempenhar as obrigações estabelecidas no contrato. Portanto, essa parceria pode ser implementada na medida da necessidade do negócio e deve ser priorizada pelos gestores de qualquer tipo de empresa.

A parceria com um escritório de advocacia depende do porte do departamento jurídico de uma empresa?

A resposta para essa questão é não. A parceria com um escritório de advocacia não depende do porte da empresa ou do departamento jurídico interno, sendo uma ótima estratégia para empresas que contam com um departamento jurídico interno pequeno ou amplo e estruturado.


Ela permite à empresa ter auxílio na solução de demandas mais específicas e complexas, para além das mudanças na legislação que acontecem com frequência. Isso porque, geralmente, o jurídico interno é composto por menos profissionais, que têm menor vivência com diferentes questões jurídicas do que os profissionais externos, que lidam com vários tipos de clientes ao mesmo tempo e costumam ter especialização naquela área, já que precisam ter conhecimentos suficientes para atender a demandas diversas e bastante complexas.


No jurídico interno das empresas, os profissionais têm um conhecimento mais técnico da legislação, que se concentra em áreas de conhecimento abrangentes, como o Direito Administrativo, Tributário, Trabalhista e Civil.


A especialização e o maior conhecimento prático em Direito Empresarial consistem nos grandes diferenciais de se contratar um escritório jurídico externo. Com isso, a empresa pode adotar práticas mais competitivas no mercado.


O jurídico externo tem mais conhecimentos sobre as alternativas jurídicas para a atividade econômica e operacional da empresa, os riscos e as oportunidades do mercado, entre outros. Isso agiliza o diagnóstico e a prevenção de eventuais problemas ou litígios e garante maior assertividade na solução das demandas, melhor gerenciamento dos riscos e custos, gestão de indicadores mais eficiente e maior planejamento financeiro e estratégico do negócio.

Como um escritório de advocacia empresarial pode assessorar o seu departamento jurídico?

Como já dissemos, o jurídico interno da empresa não pode ver o jurídico externo como um mero fornecedor, mas como um verdadeiro parceiro que compreende o negócio e por isso precisa ter acesso a informações sobre a empresa.


Assim, são pontos essenciais para a cooperação entre os dois setores:

● considerar o jurídico externo mais do que um mero fornecedor;

● fornecer informações detalhadas, transparentes e verdadeiras ao jurídico externo;

● adotar políticas e métricas de avaliação e reconhecimento do trabalho desempenhado pelo escritório externo;

● fornecer um relatório completo quando o jurídico externo solicitar informações;

● envolver os gestores da empresa nas questões dos jurídicos externo e interno;

● preocupar-se com as necessidades do negócio a longo prazo e com as estratégias jurídicas de crescimento, não apenas com as necessidades imediatas;

● garantir o contato contínuo entre o jurídico interno e externo, levando em consideração as observações e os conselhos de ambos;

● estabelecer um calendário de prazos a ser cumprido pelos dois setores.

Ou seja, por um lado, os profissionais do jurídico interno devem se preocupar em oferecer ao escritório externo todas as ferramentas necessárias para que este se torne um parceiro estratégico. Por outro, os advogados externos devem fazer tudo o que estiver ao alcance para oferecer um serviço eficiente e especializado nas demandas da empresa, sempre garantindo inovação e levando em conta o que os gestores do negócio têm a dizer.


Cumpridos esses pontos, o escritório de advocacia poderá contribuir muito para assessorar o departamento jurídico interno da empresa. A seguir, confira com mais detalhes algumas frentes nas quais o escritório tem papel fundamental.

Resolução extrajudicial de conflitos pela CONCILIAÇÃO, mediação e arbitragem


O escritório externo de advocacia empresarial pode elaborar estratégias para evitar a resolução de conflitos pela via judicial, que é onerosa e demorada, além de prejudicial à imagem da empresa.


Esses profissionais são muito mais aptos a buscar soluções extrajudiciais para resolução de litígios do que o jurídico interno. O jurídico externo utiliza com maior frequência a conciliação, mediação e arbitragem. Esse setor tem maior conhecimento técnico, por exemplo, para elaborar a cláusula compromissória e, assim, firmar o compromisso arbitral.

Suporte jurídico para ações de compliance e governança corporativa


O jurídico externo também fornece o suporte necessário para elaborar estratégias eficientes de governança corporativa e monitorar o nível de compliance da empresa — ou seja, sua adequação — em relação às legislações trabalhista, tributária, administrativa, comercial e empresarial em vigor. Essas ações ultrapassam a consultoria preventiva e consistem em verdadeiros métodos para atingir um maior nível de desenvolvimento e solidez empresarial, melhorando o desempenho do negócio.


É equivocada a ideia de que o jurídico externo não pode auxiliar na gestão do negócio. Pelo contrário, esse setor é capaz de aprimorar a gestão de ações por meio de previsões do contingenciamento e provisionamento dos gastos em processos a partir de dados sobre o nível de compliance da empresa.

Análise de contratos detalhada


Por terem especialização, os advogados de um escritório externo são competentes para analisar detalhadamente os contratos que a empresa deseja firmar com fornecedores, clientes, colaboradores e outras empresas. Também é comum realizar uma revisão de todos os contratos em vigor.


Portanto, contratar um escritório de advocacia empresarial é uma forma de evitar desentendimentos contratuais e até mesmo problemas tributários, trabalhistas, consumeristas, entre outros que possam surgir do estabelecimento de contratos com cláusulas nulas.

Auditorias imparciais


Por não estar diretamente vinculado à hierarquia interna da empresa, mas manter um contato habitual com o negócio, o jurídico externo é apto a realizar auditorias imparciais quanto aos processos, rotinas e práticas internas. Dessa forma, é possível avaliar de maneira mais eficiente o desempenho do negócio no mercado e dos colaboradores dentro da empresa, reduzir custos, prevenir e solucionar problemas.


Essa é uma das frentes de atuação mais importantes da advocacia empresarial, pois está diretamente ligada à avaliação e propositura de soluções práticas para a melhoria no desempenho do negócio.

Atuação especializada em litígios

A advocacia empresarial é conhecida por ter ampla experiência em variadas áreas de atuação, tendo em vista que seus profissionais trabalham com diversas empresas ao mesmo tempo, sendo cada um deles especializado em uma área distinta, como a tributária, a trabalhista, a civil, a empresarial, a contratual, entre outras.


Assim, a empresa consegue obter um melhor desempenho nos litígios judiciais e evitar gastos desnecessários relacionados à falta de conhecimentos específicos da doutrina, lei e jurisprudência.


É certo que os pontos acima são apenas algumas das frentes de atuação mais comuns do escritório externo. Portanto, é essencial que a empresa entre em contato com os escritórios que serão potencialmente contratados e escolha aquele que oferece a atuação mais completa.

O que deve ser avaliado em um escritório de advocacia para empresas?

Finalmente, para ter um bom resultado na parceria estabelecida entre o jurídico interno e externo, antes de contratar um escritório de advocacia para empresas, é preciso avaliar as opções disponíveis no mercado e encontrar aquele que cumpra os requisitos abaixo:

● proporcione respostas e soluções para as demandas internas de maneira rápida;

● produza relatórios detalhados, atualizados e transparentes sobre as estratégias implementadas, andamentos processuais e desempenho;

● forneça dados confiáveis e de simples compreensão para o contingenciamento, principalmente no que diz respeito aos números;

● compreenda os objetivos e a cultura do negócio, adotando uma postura que ultrapasse a tecnicidade;

● ofereça alternativas jurídicas e ações preventivas para a empresa, incluindo as técnicas de solução alternativa de conflitos;

● conte com profissionais capacitados e competentes, com especialização em diversas áreas do Direito.

Uma boa assessoria externa, por meio da experiência de profissionais da advocacia empresarial, é uma ferramenta fundamental para que os gestores da empresa tenham maior controle e poder de mitigar riscos, criando um ambiente de compliance na companhia, o que garante a boa imagem da empresa e permite maior segurança ao realizar negócios.


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