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STOCK OPTIONS: EM QUAIS CENÁRIOS ELA FAZ SENTIDO PARA STARTUPS?


A oferta de opções de compra de participação societária, também conhecida pelo nome em inglês, stock options, é uma forma de investimento muito interessante, especialmente para quem é empregado.


Algumas startups brasileiras, como Hotmart, Méliuz e Quinto Andar, oferecem planos de remuneração que contemplam as chamadas Employee Stock Options Plans (ESOPs) como forma de incentivo.

Você já ouviu falar? Para esclarecer como as stock options funcionam,, separamos as principais informações do assunto neste artigo. Confira!

O que é stock option?

Quando falamos de stock options, não estamos falando de ações da empresa propriamente ditas. Na verdade, são contratos eletrônicos ou físicos, em que é concedido à pessoa beneficiária o direito de exercer sua preferência de compra sobre ativos da empresa, que ficam reservados para ela. Veja, a seguir, os conceitos mais importantes.

Option pool

Os acionistas da startup vão estabelecer um percentual máximo de participação que poderá ser adquirido pelos detentores de stock options. A criação desse limite é importante para preservar o poder dos acionistas sobre a empresa, ao mesmo tempo em que se oferece uma participação que tenha relevância econômica para o empregado.

Vesting

O vesting é uma disposição contratual que prevê que o direito de adquirir participação na empresa aumenta gradualmente, seja por tempo de contrato, seja por atingimento de metas de performance. Assim, cada pessoa consegue aumentar sua participação de acordo com seu real envolvimento com o crescimento da companhia.

Cliff

Cliff é o termo usado para o período de carência, para que os funcionários possam começar a exercer suas opções de compra na companhia. Se o empregado deixa o cargo antes de atingir o prazo previsto, não terá direito à aquisição de participação.

Strike Price

Também chamado de preço de exercício, é o valor que será pago pelo empregado que for utilizar a preferência para adquirir as ações da startup. Esse valor é prefixado no contrato de opções.

Quais são as vantagens de oferecer stock options?

A oferta de stock options gera inúmeras vantagens ao ambiente empresarial, como:

● incentiva a performance dos empregados, pois o crescimento da empresa trará retornos a todos;

● fideliza talentos em áreas estratégicas, diante da perspectiva de aquisição de participação societária em uma empresa em crescimento;

● encoraja o chamado “comportamento de dono” entre os empregados, que se sentem parte do negócio.

Como funciona a tributação nas stock options?

A tributação das stock options ainda é objeto de certa controvérsia, especialmente quando o valor para exercer o direito de compra dos ativos é considerado irrisório. Como estamos diante de um benefício concedido a empregados, é importante analisar os termos das opções com cautela, para considerar o caráter meramente mercantil da operação com incidência do Imposto de Renda, evitando a aplicação de outros tributos aos ativos.


A melhor opção para se assegurar em operações de estruturação do plano de stock options nas startups, e no caso de haver o interesse em exercer a opção de compra, é contar com apoio jurídico especializado.

Conceder ou adquirir stock options é um tipo de investimento muito interessante, especialmente nas startups, que têm grande potencial de crescimento e valorização dos ativos. Para se certificar da segurança jurídica da operação, especialmente em matéria tributária, é essencial que os termos da aquisição sejam revisados por advogados experientes no assunto.


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